Consulta Pública
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Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e da Cidadania, no valor de R$ 2.113,8 milhões, sendo: R$ 2.048,7 milhões para o Ministério da Saúde; R$ 50,1 milhões para Ministério da Cidadania; e R$ 14,9 milhões para o Ministério da Educação. Em todos os casos, os recursos serão integralmente utilizados em despesas relacionadas à situação de emergência resultante da Covid-19, e alocados em programações das respectivas unidades orçamentárias na ação “21C0 – Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus”.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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