Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece uma contribuição chamada Cide-Agrotóxico, que incide sobre a importação e comercialização de agrotóxicos e produtos relacionados. O objetivo é usar os recursos arrecadados para financiar ações que reduzam o uso desses produtos, promovam a recuperação ambiental e incentivem a agroecologia.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Redução do consumo de agrotóxicos, que são prejudiciais à saúde humana e ao meio ambiente.
- Financiamento de políticas públicas ambientais e de fomento à agroecologia.
- Transferência de parte dos recursos arrecadados para estados, municípios e o Distrito Federal, promovendo ações locais.
- Aumento da tributação sobre agrotóxicos, semelhante ao que ocorre com produtos como cigarro e bebidas alcoólicas, devido aos seus impactos negativos.
- Incentivo à produção de alimentos mais saudáveis e ao desenvolvimento de uma economia sustentável.
- Redução do consumo de agrotóxicos, que são prejudiciais à saúde humana e ao meio ambiente.
- Financiamento de políticas públicas ambientais e de fomento à agroecologia.
- Transferência de parte dos recursos arrecadados para estados, municípios e o Distrito Federal, promovendo ações locais.
- Aumento da tributação sobre agrotóxicos, semelhante ao que ocorre com produtos como cigarro e bebidas alcoólicas, devido aos seus impactos negativos.
- Incentivo à produção de alimentos mais saudáveis e ao desenvolvimento de uma economia sustentável.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 15/10/2026 16:18:40
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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