Consulta Pública
Ver explicação da ementa
Autoriza a utilização do saldo da Conta Única do Tesouro Nacional para financiar ações emergenciais de saúde, gerando recursos para fazer frente à pandemia do coronavirus.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?