Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 570 de 2020
(PL 570/2020)
Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que “institui a Bolsa-Atleta”, para incluir na destinação da Bolsa-Atleta as modalidades surdolímpicas e atualizar termos utilizados nessa norma.
Ver explicação da ementa
Amplia, em respeito à isonomia, o rol de beneficiários do programa "Bolsa-Atleta" para incluir praticantes de modalidades surdolímpicas.
Autoria
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
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Votos apurados até 19/10/2021 17:30:27



Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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