Consulta Pública
O que é
O projeto propõe a criação de um sistema de controle e acompanhamento das multas eleitorais aplicadas pela Justiça Eleitoral. Esse sistema será acessível pela internet e fornecerá informações sobre a situação dos processos de multas eleitorais em andamento e concluídos nos últimos dez anos.
O que diz o autor
As possíveis consequências desse projeto são diversas:
- Para a Justiça Eleitoral, haverá uma ferramenta para monitorar e gerenciar as multas eleitorais de forma mais eficiente, o que pode agilizar a cobrança e reduzir a impunidade.
- Para os partidos políticos, candidatos e eleitores, haverá maior transparência e facilidade de acesso às informações sobre multas eleitorais, o que pode incentivar o cumprimento das penalidades.
- Para a sociedade civil, o sistema permitirá um acompanhamento mais próximo e transparente das multas eleitorais, promovendo maior confiança no processo eleitoral.
- Para o Fundo Partidário, a melhoria no controle das multas pode resultar em um aumento na arrecadação de recursos destinados ao financiamento dos partidos políticos.
- Para a Justiça Eleitoral, haverá uma ferramenta para monitorar e gerenciar as multas eleitorais de forma mais eficiente, o que pode agilizar a cobrança e reduzir a impunidade.
- Para os partidos políticos, candidatos e eleitores, haverá maior transparência e facilidade de acesso às informações sobre multas eleitorais, o que pode incentivar o cumprimento das penalidades.
- Para a sociedade civil, o sistema permitirá um acompanhamento mais próximo e transparente das multas eleitorais, promovendo maior confiança no processo eleitoral.
- Para o Fundo Partidário, a melhoria no controle das multas pode resultar em um aumento na arrecadação de recursos destinados ao financiamento dos partidos políticos.
Você apoia essa proposição?
Você apoia essa proposição?
Votos apurados até 26/12/2025 08:29:36
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?