e-Cidadania

PROJETO DE LEI nº 6417 de 2019

(PL 6417/2019)

Autoria: Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN) e outros >

Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)

Ementa: Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA).

Ementa:

Ver explicação da ementa

Cria segmento para a agricultura no âmbito do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

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