Consulta Pública
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
O que é
A proposta visa criar um fundo especial para financiar ações de monitoramento, alerta, prevenção, mitigação e recuperação de danos ambientais causados pela extração, transporte e processamento de petróleo, gás natural e outros recursos minerais. Esse fundo será constituído por 1% da parcela da União referente a "royalties" e outras participações governamentais provenientes dessas atividades.
O que diz o autor
As possíveis consequências dessa proposta são diversas:
- Para o governo federal, haverá a criação de um fundo específico para lidar com desastres ambientais, o que pode melhorar a capacidade de resposta e mitigação de danos.
- Para as empresas de extração, transporte e processamento de recursos petrolíferos e minerais, a proposta não altera diretamente suas obrigações, mas pode aumentar a fiscalização e a necessidade de conformidade ambiental.
- Para a sociedade, especialmente as comunidades afetadas por desastres ambientais, a proposta pode resultar em uma resposta mais rápida e eficaz a incidentes, reduzindo os impactos negativos no meio ambiente e na saúde pública.
- Para o meio ambiente, a criação do fundo pode significar uma maior proteção e recuperação de áreas afetadas por atividades extrativas, contribuindo para a sustentabilidade ambiental.
- Para o governo federal, haverá a criação de um fundo específico para lidar com desastres ambientais, o que pode melhorar a capacidade de resposta e mitigação de danos.
- Para as empresas de extração, transporte e processamento de recursos petrolíferos e minerais, a proposta não altera diretamente suas obrigações, mas pode aumentar a fiscalização e a necessidade de conformidade ambiental.
- Para a sociedade, especialmente as comunidades afetadas por desastres ambientais, a proposta pode resultar em uma resposta mais rápida e eficaz a incidentes, reduzindo os impactos negativos no meio ambiente e na saúde pública.
- Para o meio ambiente, a criação do fundo pode significar uma maior proteção e recuperação de áreas afetadas por atividades extrativas, contribuindo para a sustentabilidade ambiental.
Você apoia essa proposição?
Você apoia essa proposição?
Votos apurados até 28/08/2026 09:12:13
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?