Consulta Pública
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senadora Juíza Selma (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
O que é
A proposta visa alterar a Constituição Federal para que o Congresso Nacional tenha a responsabilidade de autorizar previamente qualquer corte ou supressão de vegetação na Floresta Amazônica. Além disso, a proposta estabelece uma proteção especial para a floresta, destacando sua importância para a biodiversidade, o potencial bioeconômico e os serviços ambientais.
O que diz o autor
As possíveis consequências dessa proposta são diversas:
- Para o Congresso Nacional, haverá um aumento de responsabilidade e poder de decisão sobre questões ambientais críticas, exigindo maior análise e debate sobre os impactos do desmatamento.
- Para os órgãos ambientais e de fiscalização, a proposta pode resultar em uma maior necessidade de coordenação com o Congresso para a autorização de atividades de desmatamento.
- Para os setores econômicos que dependem da exploração da Amazônia, como a agropecuária e a mineração, a proposta pode significar um processo mais rigoroso e demorado para obter permissões de desmatamento.
- Para a sociedade e o meio ambiente, a proposta pode contribuir para uma maior proteção da Floresta Amazônica, ajudando a preservar a biodiversidade e os serviços ambientais essenciais para a regulação climática e a qualidade de vida.
- Para o Congresso Nacional, haverá um aumento de responsabilidade e poder de decisão sobre questões ambientais críticas, exigindo maior análise e debate sobre os impactos do desmatamento.
- Para os órgãos ambientais e de fiscalização, a proposta pode resultar em uma maior necessidade de coordenação com o Congresso para a autorização de atividades de desmatamento.
- Para os setores econômicos que dependem da exploração da Amazônia, como a agropecuária e a mineração, a proposta pode significar um processo mais rigoroso e demorado para obter permissões de desmatamento.
- Para a sociedade e o meio ambiente, a proposta pode contribuir para uma maior proteção da Floresta Amazônica, ajudando a preservar a biodiversidade e os serviços ambientais essenciais para a regulação climática e a qualidade de vida.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 29/08/2026 19:27:07
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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