Consulta Pública
Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
O que é
A proposta visa alterar a Constituição Federal para criar o Fundo Nacional de Responsabilidade por Poluição Causada por Incidentes com Hidrocarbonetos. Esse fundo será utilizado para financiar ações de combate e mitigação danos ambientais causados por vazamentos de petróleo e outros hidrocarbonetos.
O que diz o autor
As possíveis consequências dessa proposta são diversas:
- Para o governo, haverá a criação de um novo fundo que exigirá gestão e alocação de recursos para ações ambientais específicas.
- Para as empresas que operam com hidrocarbonetos, pode haver um aumento na responsabilidade financeira e regulatória, já que elas poderão ser obrigadas a contribuir para o fundo.
- Para a sociedade, especialmente as comunidades afetadas por vazamentos de hidrocarbonetos, a proposta pode resultar em uma resposta mais rápida e eficaz na reparação de danos ambientais.
- Para o meio ambiente, a criação do fundo pode significar uma maior proteção e recuperação de áreas afetadas por poluição, contribuindo para a sustentabilidade ambiental.
- Para o governo, haverá a criação de um novo fundo que exigirá gestão e alocação de recursos para ações ambientais específicas.
- Para as empresas que operam com hidrocarbonetos, pode haver um aumento na responsabilidade financeira e regulatória, já que elas poderão ser obrigadas a contribuir para o fundo.
- Para a sociedade, especialmente as comunidades afetadas por vazamentos de hidrocarbonetos, a proposta pode resultar em uma resposta mais rápida e eficaz na reparação de danos ambientais.
- Para o meio ambiente, a criação do fundo pode significar uma maior proteção e recuperação de áreas afetadas por poluição, contribuindo para a sustentabilidade ambiental.
Você apoia essa proposição?
Você apoia essa proposição?
Votos apurados até 27/08/2026 03:11:38
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?