Consulta Pública
Ver explicação da ementa
Define a biblioteca escolar como equipamento cultural obrigatório, prevê seus objetivos, dispõe sobre a sua universalização e cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?