Consulta Pública
O que é
O projeto propõe alterar a Lei de Inelegibilidade para incluir no rol dos inelegíveis (pessoas que não podem se candidatar a cargos públicos) aqueles que foram condenados por crimes praticados contra crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência.
O que diz o autor
As possíveis consequências desse projeto são diversas:
- Para os condenados por crimes contra crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência, haverá a impossibilidade de se candidatar a cargos públicos, o que pode impactar suas carreiras políticas.
- Para a sociedade, a medida pode aumentar a confiança nos candidatos a cargos públicos, garantindo que pessoas com histórico de crimes contra vulneráveis não possam se eleger.
- Para o sistema eleitoral, a proposta pode exigir um maior rigor na verificação dos antecedentes dos candidatos, garantindo que a lei seja cumprida.
- Para as vítimas desses crimes e suas famílias, a medida pode representar um avanço na busca por justiça e proteção dos direitos dos mais vulneráveis.
- Para os condenados por crimes contra crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência, haverá a impossibilidade de se candidatar a cargos públicos, o que pode impactar suas carreiras políticas.
- Para a sociedade, a medida pode aumentar a confiança nos candidatos a cargos públicos, garantindo que pessoas com histórico de crimes contra vulneráveis não possam se eleger.
- Para o sistema eleitoral, a proposta pode exigir um maior rigor na verificação dos antecedentes dos candidatos, garantindo que a lei seja cumprida.
- Para as vítimas desses crimes e suas famílias, a medida pode representar um avanço na busca por justiça e proteção dos direitos dos mais vulneráveis.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 27/08/2026 14:59:32
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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