Consulta Pública
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senadora Juíza Selma (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
O que é
A proposta visa criar a seguridade social da criança, estabelecendo um sistema de proteção social específico para crianças, com o objetivo de garantir seus direitos e promover seu bem-estar.
O que diz o autor
As possíveis consequências dessa proposta são diversas:
- Para as crianças, haverá uma maior garantia de acesso a serviços de saúde, educação e assistência social, promovendo seu desenvolvimento integral.
- Para as famílias, a proposta pode oferecer um suporte adicional, aliviando a carga financeira e emocional relacionada ao cuidado e desenvolvimento das crianças.
- Para o governo, haverá a necessidade de alocar recursos e estruturar políticas públicas específicas para implementar e manter a seguridade social da criança.
- Para a sociedade em geral, a medida pode contribuir para a redução das desigualdades sociais e a promoção de um ambiente mais justo e equitativo para o desenvolvimento das crianças.
- Para as crianças, haverá uma maior garantia de acesso a serviços de saúde, educação e assistência social, promovendo seu desenvolvimento integral.
- Para as famílias, a proposta pode oferecer um suporte adicional, aliviando a carga financeira e emocional relacionada ao cuidado e desenvolvimento das crianças.
- Para o governo, haverá a necessidade de alocar recursos e estruturar políticas públicas específicas para implementar e manter a seguridade social da criança.
- Para a sociedade em geral, a medida pode contribuir para a redução das desigualdades sociais e a promoção de um ambiente mais justo e equitativo para o desenvolvimento das crianças.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 28/08/2026 05:08:29
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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