Consulta Pública
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
O que é
A proposta visa alterar a Constituição Federal para permitir que as universidades públicas criem fundos patrimoniais (fundos de investimento que geram rendimentos) para financiar atividades de ensino e pesquisa. Além disso, oferece benefícios fiscais para pessoas físicas e jurídicas que fizerem doações a esses fundos.
O que diz o autor
As possíveis consequências dessa proposta são diversas:
- Para as universidades públicas, haverá uma nova fonte de financiamento para atividades de ensino e pesquisa, o que pode melhorar a qualidade da educação e da pesquisa.
- Para os doadores, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, haverá incentivos fiscais, como a possibilidade de abater uma parte do valor doado do imposto de renda, o que pode estimular mais doações.
- Para o governo, a medida pode resultar em uma renúncia de receita tributária (redução na arrecadação de impostos), mas também pode promover um maior investimento privado na educação pública.
- Para a sociedade em geral, a proposta pode contribuir para o fortalecimento das universidades públicas, potencialmente melhorando a formação de profissionais e a produção de conhecimento no país.
- Para as universidades públicas, haverá uma nova fonte de financiamento para atividades de ensino e pesquisa, o que pode melhorar a qualidade da educação e da pesquisa.
- Para os doadores, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, haverá incentivos fiscais, como a possibilidade de abater uma parte do valor doado do imposto de renda, o que pode estimular mais doações.
- Para o governo, a medida pode resultar em uma renúncia de receita tributária (redução na arrecadação de impostos), mas também pode promover um maior investimento privado na educação pública.
- Para a sociedade em geral, a proposta pode contribuir para o fortalecimento das universidades públicas, potencialmente melhorando a formação de profissionais e a produção de conhecimento no país.
Você apoia essa proposição?
Você apoia essa proposição?
Votos apurados até 16/02/2026 14:08:32
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?