Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 5094 de 2019
(PL 5094/2019)
Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para minimizar situações de perdas de oportunidade de vacinação.
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Procura ampliar a cobertura vacinal de crianças, adolescentes, adultos, idosos e gestantes oportunizando os contatos do usuário com estabelecimentos de saúde que possuam serviço de vacinação, inclusive durante a internação hospitalar, ressalvadas as contraindicações formais.
Autoria
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
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Votos apurados até 21/06/2021 03:36:13



Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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