Consulta Pública
O que é
A proposta altera a legislação sobre a proteção da vegetação nativa para incluir medidas de participação e transparência na Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais. Ela prevê a gestão participativa entre governo, sociedade civil, populações indígenas e iniciativa privada, além de avaliações anuais e atualizações periódicas da política.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior envolvimento de diversos setores da sociedade na gestão das queimadas, tornando as políticas mais eficazes.
- Acompanhamento contínuo e revisão das políticas, permitindo ajustes rápidos quando necessário.
- Transparência e fiscalização aprimoradas, com o envio de relatórios ao Congresso Nacional, fortalecendo o papel fiscalizador do Legislativo.
- Conscientização e ação coordenada para enfrentar os incêndios florestais, que têm impacto significativo no meio ambiente e na qualidade de vida.
- Maior envolvimento de diversos setores da sociedade na gestão das queimadas, tornando as políticas mais eficazes.
- Acompanhamento contínuo e revisão das políticas, permitindo ajustes rápidos quando necessário.
- Transparência e fiscalização aprimoradas, com o envio de relatórios ao Congresso Nacional, fortalecendo o papel fiscalizador do Legislativo.
- Conscientização e ação coordenada para enfrentar os incêndios florestais, que têm impacto significativo no meio ambiente e na qualidade de vida.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 15/10/2026 10:26:37
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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