e-Cidadania

PROJETO DE LEI nº 5025 de 2019

(PL 5025/2019)

Autoria: Câmara dos Deputados

Ementa: Reconhece os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associadas como manifestações da cultura nacional.

Ementa:

Ver explicação da ementa

Reconhece como manifestações da cultura nacional, em todo o território nacional, os modos de produção dos instrumentos musicais típicos do samba (pandeiro, cuíca, tamborim e outros que a lei define) e as práticas e tradições culturais a eles associadas.

RESULTADO FINAL:

Sim Não

Este texto não é mais passível de votação.

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