Consulta Pública
O que é
O projeto propõe alterar o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para regular a remuneração do investidor-anjo (pessoa que investe em empresas em estágio inicial) e isentá-lo de responsabilidades solidárias por dívidas da empresa investida.
O que diz o autor
As possíveis consequências desse projeto são diversas:
- Para as startups, haverá maior segurança jurídica e potencial aumento de investimentos, facilitando seu crescimento e inovação.
- Para os investidores-anjo, haverá maior proteção contra responsabilidades por dívidas da empresa investida, incentivando mais aportes financeiros.
- Para o governo, a medida pode estimular o empreendedorismo e a inovação, contribuindo para o desenvolvimento econômico.
- Para o mercado, a proposta pode aumentar a competitividade e a criação de novas tecnologias, beneficiando consumidores e a economia em geral.
- Para as startups, haverá maior segurança jurídica e potencial aumento de investimentos, facilitando seu crescimento e inovação.
- Para os investidores-anjo, haverá maior proteção contra responsabilidades por dívidas da empresa investida, incentivando mais aportes financeiros.
- Para o governo, a medida pode estimular o empreendedorismo e a inovação, contribuindo para o desenvolvimento econômico.
- Para o mercado, a proposta pode aumentar a competitividade e a criação de novas tecnologias, beneficiando consumidores e a economia em geral.
Você apoia essa proposição?
Você apoia essa proposição?
Votos apurados até 25/08/2026 01:18:49
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?