Consulta Pública
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 560 de 2019
(PDL 560/2019)
Autoria: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Vale de São Domingos (Acodac) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vale de São Domingos, Estado do Mato Grosso.
Ementa:
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