e-Cidadania

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 556 de 2019

(PDL 556/2019)

Autoria: Câmara dos Deputados

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária RCA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aramari, Estado da Bahia.

Ementa:

Ver explicação da ementa

RESULTADO FINAL:

Sim Não

Este texto não é mais passível de votação.

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