Consulta Pública
O que é
O projeto propõe alterar o Código Eleitoral para criar um sistema eleitoral proporcional regionalizado e definir o número de Deputados Federais. A proposta divide os estados e o Distrito Federal em regiões eleitorais menores, onde serão eleitos entre 3 e 7 Deputados Federais e entre 7 e 12 Deputados Estaduais ou Distritais, conforme a região.
O que diz o autor
As possíveis consequências desse projeto são diversas:
- Para os candidatos, haverá a necessidade de concorrer em apenas uma região eleitoral, o que pode reduzir os custos de campanha e aumentar a vinculação com eleitores locais.
- Para os eleitores, a proposta pode melhorar a representatividade, garantindo que todas as regiões tenham representantes no parlamento.
- Para o Tribunal Superior Eleitoral, haverá a responsabilidade de delimitar as regiões eleitorais e distribuir as vagas, seguindo critérios específicos.
- Para o sistema político, a mudança pode reduzir o abuso do poder econômico e a dispersão geográfica das campanhas, promovendo uma representação mais equilibrada e justa.
- Para os candidatos, haverá a necessidade de concorrer em apenas uma região eleitoral, o que pode reduzir os custos de campanha e aumentar a vinculação com eleitores locais.
- Para os eleitores, a proposta pode melhorar a representatividade, garantindo que todas as regiões tenham representantes no parlamento.
- Para o Tribunal Superior Eleitoral, haverá a responsabilidade de delimitar as regiões eleitorais e distribuir as vagas, seguindo critérios específicos.
- Para o sistema político, a mudança pode reduzir o abuso do poder econômico e a dispersão geográfica das campanhas, promovendo uma representação mais equilibrada e justa.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 29/08/2026 15:49:59
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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