e-Cidadania

PROJETO DE LEI nº 4493 de 2019

(PL 4493/2019)

Autoria: Senador Cid Gomes (PDT/CE)

Ementa: Altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES, para incluir o apoio e o estímulo à prática desportiva entre as dimensões consideradas na avaliação das instituições de educação superior.

Ementa:

Ver explicação da ementa

Determina que na avaliação das instituições de educação superior sejam incluídas como variáveis a infraestrutura para práticas esportivas e o estímulo da entidade à prática de esportes universitários.

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