Consulta Pública
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Renilde Bulhões (PROS/AL), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
O que é
A proposta visa alterar a Constituição Federal para estabelecer um mandato de 8 anos para os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e modificar a forma de escolha dos Ministros dos Tribunais Superiores e dos juízes de Tribunais. A escolha dos Ministros do STF será dividida entre o Presidente da República, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados.
O que diz o autor
As possíveis consequências dessa proposta são diversas:
- Para os Ministros do STF, haverá um mandato fixo de 8 anos, o que pode trazer maior rotatividade e renovação na Corte.
- Para o Presidente da República, haverá uma redução no poder de indicação exclusiva dos Ministros do STF, compartilhando essa responsabilidade com o Congresso Nacional.
- Para o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, haverá um aumento na participação e influência na escolha dos Ministros do STF e de outros Tribunais Superiores.
- Para o Poder Judiciário, a proposta pode trazer maior pluralidade e diversidade de perfis e ideias, além de reduzir a concentração de poder na figura do Presidente da República.
- Para a sociedade, a mudança pode ser vista como um passo em direção à democratização e transparência na escolha dos membros do Judiciário, potencialmente aumentando a confiança nas instituições.
- Para os Ministros do STF, haverá um mandato fixo de 8 anos, o que pode trazer maior rotatividade e renovação na Corte.
- Para o Presidente da República, haverá uma redução no poder de indicação exclusiva dos Ministros do STF, compartilhando essa responsabilidade com o Congresso Nacional.
- Para o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, haverá um aumento na participação e influência na escolha dos Ministros do STF e de outros Tribunais Superiores.
- Para o Poder Judiciário, a proposta pode trazer maior pluralidade e diversidade de perfis e ideias, além de reduzir a concentração de poder na figura do Presidente da República.
- Para a sociedade, a mudança pode ser vista como um passo em direção à democratização e transparência na escolha dos membros do Judiciário, potencialmente aumentando a confiança nas instituições.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 11/12/2025 08:26:40
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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