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PL 2389/2019
PROJETO DE LEI nº 2389 de 2019
Acresce parágrafo ao artigo 26, da Lei 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade do treinamento dos docentes e dos alunos da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio em técnicas de primeiros socorros.
Explicação da Ementa
Obriga o ensino de técnicas de primeiros socorros aos alunos e docentes dos ensinos fundamental e médio.

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6 1
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Votos apurados até 22/09/2020 23:21:41
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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