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PL 2256/2019
PROJETO DE LEI nº 2256 de 2019
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases de Educação – LDB), para dispor sobre normas gerais de segurança escolar.
Explicação da Ementa
Estabelece diretrizes para garantir a segurança física e mental dos membros da comunidade escolar.

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Votos apurados até 24/05/2019 00:16:52
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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