Consulta Pública
O que é
A proposta visa alterar a Constituição Federal para impedir a criação de regimes de previdência exclusivos para políticos eleitos, como governadores, presidentes, senadores e deputados, obrigando-os a seguir o mesmo regime previdenciário dos cidadãos comuns.
O que diz o autor
As possíveis consequências dessa proposta são diversas:
- Para os políticos eleitos, haverá a obrigação de seguir o regime previdenciário geral, sem privilégios especiais, o que pode resultar em aposentadorias menos vantajosas.
- Para o sistema previdenciário, a medida pode simplificar a gestão e reduzir custos, eliminando regimes especiais.
- Para a população, a proposta pode ser vista como um passo em direção à igualdade e justiça social, eliminando privilégios e promovendo maior equidade.
- Para os estados e municípios, a medida pode reduzir despesas com regimes previdenciários exclusivos, liberando recursos para outras áreas.
- Para os políticos eleitos, haverá a obrigação de seguir o regime previdenciário geral, sem privilégios especiais, o que pode resultar em aposentadorias menos vantajosas.
- Para o sistema previdenciário, a medida pode simplificar a gestão e reduzir custos, eliminando regimes especiais.
- Para a população, a proposta pode ser vista como um passo em direção à igualdade e justiça social, eliminando privilégios e promovendo maior equidade.
- Para os estados e municípios, a medida pode reduzir despesas com regimes previdenciários exclusivos, liberando recursos para outras áreas.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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