e-Cidadania

PROJETO DE LEI nº 2157 de 2019

(PL 2157/2019)

Autoria: Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)

Ementa: Institui a Política Nacional de Prevenção ao Uso de Álcool, Tabaco e outras Drogas nas Escolas.

Ementa:

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Institui a política nacional de prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas nas escolas.

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