Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 2127 de 2019
(PL 2127/2019)
Autoria: Câmara dos Deputados
Ementa: Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para reconhecer os esportes da mente como práticas desportivas.
Ementa:
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Altera a lei geral do desporto para reconhecer os esportes da mente como práticas esportivas.
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