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PL 1902/2019
PROJETO DE LEI nº 1902 de 2019
Institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, a ser implementada pela União, em cooperação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; e altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.
Explicação da Ementa
Cria a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.

TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
8 0
SIM NÃO
Este texto não é mais passível de votação.
Ver tramitação e mais informações sobre a matéria


Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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