Consulta Pública
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
O que é
A proposta visa tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), que atualmente é temporário. O FUNDEB é um mecanismo de redistribuição de recursos para financiar a educação básica no Brasil, incluindo a remuneração dos profissionais da educação.
O que diz o autor
As possíveis consequências dessa proposta são diversas:
- Para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, haverá uma garantia de recursos contínuos para a educação básica, o que pode melhorar a qualidade do ensino e a remuneração dos profissionais da educação.
- Para os profissionais da educação, a proposta pode resultar em salários mais justos e melhores condições de trabalho, incentivando a valorização da carreira docente.
- Para os alunos da educação básica, a medida pode proporcionar um ensino de melhor qualidade, com mais recursos disponíveis para infraestrutura e materiais didáticos.
- Para a União, haverá a responsabilidade de complementar os recursos do FUNDEB, especialmente em regiões com menor arrecadação, o que pode exigir ajustes no orçamento federal.
- Para a sociedade em geral, a proposta pode contribuir para a redução das desigualdades educacionais e promover um desenvolvimento mais equitativo em todo o país.
- Para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, haverá uma garantia de recursos contínuos para a educação básica, o que pode melhorar a qualidade do ensino e a remuneração dos profissionais da educação.
- Para os profissionais da educação, a proposta pode resultar em salários mais justos e melhores condições de trabalho, incentivando a valorização da carreira docente.
- Para os alunos da educação básica, a medida pode proporcionar um ensino de melhor qualidade, com mais recursos disponíveis para infraestrutura e materiais didáticos.
- Para a União, haverá a responsabilidade de complementar os recursos do FUNDEB, especialmente em regiões com menor arrecadação, o que pode exigir ajustes no orçamento federal.
- Para a sociedade em geral, a proposta pode contribuir para a redução das desigualdades educacionais e promover um desenvolvimento mais equitativo em todo o país.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 09/12/2025 18:40:54
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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