Consulta Pública
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
O que é
A proposta visa alterar a Constituição Federal para exigir que estudantes de educação superior em instituições públicas prestem serviços de relevância social como contrapartida pela gratuidade dos cursos. Esses serviços podem ser realizados em escolas públicas, hospitais públicos e conselhos tutelares.
O que diz o autor
As possíveis consequências dessa proposta são diversas:
- Para os estudantes de educação superior, haverá a obrigação de prestar serviços sociais, o que pode aumentar seu envolvimento com a comunidade e proporcionar experiência prática em suas áreas de estudo.
- Para as instituições públicas, como escolas e hospitais, a medida pode resultar em um aumento de mão de obra qualificada, ajudando a melhorar os serviços prestados à população.
- Para a sociedade em geral, a proposta pode garantir um retorno do investimento público na educação superior, promovendo a difusão do conhecimento e o fortalecimento dos serviços públicos.
- Para os estudantes de educação superior, haverá a obrigação de prestar serviços sociais, o que pode aumentar seu envolvimento com a comunidade e proporcionar experiência prática em suas áreas de estudo.
- Para as instituições públicas, como escolas e hospitais, a medida pode resultar em um aumento de mão de obra qualificada, ajudando a melhorar os serviços prestados à população.
- Para a sociedade em geral, a proposta pode garantir um retorno do investimento público na educação superior, promovendo a difusão do conhecimento e o fortalecimento dos serviços públicos.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 19/01/2026 17:43:34
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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