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PROJETO DE LEI nº 1404 de 2019

(PL 1404/2019)

Autoria: Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)

Ementa: Atribui aos corais da Amazônia a condição de Área de Preservação Permanente.

Ementa:

Ver explicação da ementa

Propõe que os corais da Amazônia sejam considerados Área de Preservação Permanente, com a finalidade de assegurar a conservação desse inestimável patrimônio natural brasileiro.

RESULTADO FINAL:

Sim Não

Este texto não é mais passível de votação.

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