e-Cidadania

PROJETO DE LEI nº 1403 de 2019

(PL 1403/2019)

Autoria: Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)

Ementa: Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos onde se aplicam vacinas humanas e sobre os direitos dos usuários destes serviços.

Ementa:

Ver explicação da ementa

Aprimora o funcionamento de serviços de vacinação, em benefício de seus usuários, tornando as práticas mais transparentes e permitindo que o usuário auxilie na fiscalização.

RESULTADO FINAL:

Sim Não

Este texto não é mais passível de votação.

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