e-Cidadania

PROJETO DE LEI nº 1330 de 2019

(PL 1330/2019)

Autoria: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)

Ementa: Dispõe sobre o recolhimento e a substituição de sacolas plásticas que em sua composição química tenham como base o polietileno, o propileno e o polipropileno.

Ementa:

Ver explicação da ementa

Pretende banir a produção de sacolas plásticas oriundas de processos petroquímicos, nefastas para o meio ambiente, e estimular uma produção de sacolas plásticas economicamente viável, socialmente justa e ecologicamente sustentável.

Você apoia essa proposição?

SIM NÃO

Você apoia essa proposição?

SIM NÃO

Sim Não

Votos apurados até 09/12/2025 11:29:04

QR code