e-Cidadania

PROJETO DE LEI nº 880 de 2019

(PL 880/2019)

Autoria: Senador Jorginho Mello (PL/SC)

Ementa: Institui o Marco Legal da Nanotecnologia e Materiais Avançados; dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação nanotecnológica; altera as Leis nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e dá outras providências.

Ementa:

Ver explicação da ementa

Cria o Marco Legal da Nanotecnologia e estabelece incetivos ao desenvolvimento científico, pesquisa, capacitação e inovação no âmbito da nanotecnologia.

Você apoia essa proposição?

SIM NÃO

Você apoia essa proposição?

SIM NÃO

Sim Não

Votos apurados até 01/08/2026 13:09:58

QR code