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PROJETO DE LEI nº 726 de 2019

(PL 726/2019)

Autoria: Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)

Ementa: Institui o Programa de Geração Distribuída nas Universidades e dá outras providências.

Ementa:

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Cria o “Programa de Geração Distribuída” a fim de prover recursos para a instalação de sistemas de geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis nas universidades brasileiras e entidades a elas vinculadas.

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