Consulta Pública
Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Weverton (PDT/MA)
O que é
A proposta visa alterar a Constituição Federal para extinguir o auxílio-reclusão, que é um benefício pago aos dependentes de presos que contribuíram para a Previdência Social.
O que diz o autor
As possíveis consequências dessa proposta são diversas:
- Para os dependentes de presos, haverá a perda do benefício financeiro, o que pode agravar a situação econômica dessas famílias.
- Para o governo, a medida resultará em uma economia de cerca de um bilhão de reais por ano, aliviando o déficit fiscal da Previdência Social.
- Para a sociedade, a proposta pode ser vista como um esforço para reduzir o assistencialismo e reforçar a percepção de justiça, mas também pode gerar debates sobre a proteção social e os direitos dos dependentes de presos.
- Para os dependentes de presos, haverá a perda do benefício financeiro, o que pode agravar a situação econômica dessas famílias.
- Para o governo, a medida resultará em uma economia de cerca de um bilhão de reais por ano, aliviando o déficit fiscal da Previdência Social.
- Para a sociedade, a proposta pode ser vista como um esforço para reduzir o assistencialismo e reforçar a percepção de justiça, mas também pode gerar debates sobre a proteção social e os direitos dos dependentes de presos.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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