Consulta Pública
O que é
O projeto propõe excluir os espetáculos circenses da incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), que é um tributo cobrado pelos municípios e Distrito Federal sobre a prestação de serviços.
O que diz o autor
As possíveis consequências desse projeto são diversas:
- Para os circos, haverá uma redução na carga tributária, o que pode ajudar na sua sobrevivência e continuidade das atividades.
- Para os municípios, a receita proveniente do ISS pode sofrer uma leve redução, mas o impacto financeiro é considerado mínimo.
- Para a população, especialmente as classes populares, a medida pode garantir maior acesso a espetáculos circenses, promovendo cultura e entretenimento.
- Para os profissionais do circo, a isenção do imposto pode resultar em melhores condições de trabalho e mais oportunidades de emprego.
- Para os circos, haverá uma redução na carga tributária, o que pode ajudar na sua sobrevivência e continuidade das atividades.
- Para os municípios, a receita proveniente do ISS pode sofrer uma leve redução, mas o impacto financeiro é considerado mínimo.
- Para a população, especialmente as classes populares, a medida pode garantir maior acesso a espetáculos circenses, promovendo cultura e entretenimento.
- Para os profissionais do circo, a isenção do imposto pode resultar em melhores condições de trabalho e mais oportunidades de emprego.
Você apoia essa proposição?
Você apoia essa proposição?
Votos apurados até 11/12/2025 14:54:54
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?