Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 406 de 2019
(PL 406/2019)
Eleva o Rodeio Crioulo, bem como suas expressões artístico-culturais e campeiras, à condição de manifestação da cultura nacional.
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Eleva o Rodeio Crioulo, bem como suas expressões artístico-culturais e campeiras, à condição de manifestação da cultura nacional e define quais são as expressões campeiras.
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