Explicação da Ementa
Revoga a Lei da Alienação Parental (Lei 12.318/2010), por considerar que tem propiciado o desvirtuamento do propósito protetivo da criança ou adolescente, submetendo-os a abusadores.
VOCÊ APOIA ESSA PROPOSIÇÃO?
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Votos apurados até 27/02/2020 20:09:44
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.