e-Cidadania

PROJETO DE LEI DO SENADO nº 317 de 2018

(PLS 317/2018)

Autoria: Senador Lasier Martins (PSD/RS)

Ementa: Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incentivar a redução de perdas na distribuição de água tratada.

Ementa:

Ver explicação da ementa

Altera as Diretrizes do Saneamento Básico e a Política Nacional de Recursos Hídricos para incentivar o aumento da eficiência e a redução de perdas na distribuição de água tratada.

RESULTADO FINAL:

Sim Não

Este texto não é mais passível de votação.

QR code