Consulta Pública
Ver explicação da ementa
Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser
comemorado anualmente no dia 30 de setembro.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?