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PROJETO DE LEI DO SENADO nº 225 de 2018

(PLS 225/2018)

Autoria: Senador Romário (PODEMOS/RJ)

Ementa: Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para instituir a vedação à candidatura ao Senado Federal de Senador que se encontra no meio do mandato.

Ementa:

Ver explicação da ementa

Altera a Lei das Inelegibilidades para vedar a candidatura ao Senado Federal de Senador no meio do mandato.

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