Consulta Pública
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) nº 41 de 2018
(PDS 41/2018)
Autoria: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Cidade Alta para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso.
Ementa:
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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