Consulta Pública
Ver explicação da ementa
Define competências ao Agente Indígena de Saneamento de I – promoção do planejamento e execução de soluções de saneamento adequadas e viáveis para as comunidades indígenas; II – realização de campanhas e projetos para a educação sanitária e ambiental; III – produção de análises de informações fundamentadas no modelo de vigilância em saúde, incorporando a percepção da comunidade indígena sobre o processo saúde-doença, para subsidiar o planejamento das ações em equipe e o controle social.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?