Consulta Pública
Ver explicação da ementa
Altera o Estatuto do Idoso, para criar o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa, com informações de identificação e caracterização socioeconômica da pessoa idosa, assim como de barreiras que impedem a realização de seus direitos.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?