Consulta Pública
Ver explicação da ementa
Estabelece embargo à importação, produção ou refino de petróleo, diretamente ou mediante parceria , de países que violem o princípio da soberania popular sobre os recursos naturais.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?