Consulta Pública
PROJETO DE LEI DA CÂMARA nº 142 de 2017
(PLC 142/2017)
Cria, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, o Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE).
Ver explicação da ementa
Cria o Centro Cultural da Justiça Eleitoral, com despesas à conta do TSE, visando à preservação do patrimônio histórico e cultural da Justiça Eleitoral, e à difusão de bens culturais de interesse da Justiça Eleitoral.
Autoria
Câmara dos Deputados
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
1 0
Este texto não é mais passível de votação.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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