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PLS 198/2017
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 198 de 2017
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.
Explicação da Ementa
Altera a Lei dos Partidos Políticos e a Lei das Eleições, para extinguir o Fundo Partidário (ou Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos).

TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
185 1
SIM NÃO
Este texto não é mais passível de votação.
Ver tramitação e mais informações sobre a matéria


Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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