Consulta Pública
REQUERIMENTO nº 429 de 2017
(RQS 429/2017)
Autoria: Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Ementa: Requer a tramitação conjunta dos PLS’s nº 191/2013 e nº 304/2015, que se encontram na Comissão de Meio Ambiente, por versarem sobre matérias análogas e conexas.
Ementa:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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