Consulta Pública
Ver explicação da ementa
Cria o vale-cultura do servidor público, concedido pela Administração Pública Federal direta aos respectivos servidores, a fim de incentivar e viabilizar seu acesso e fruição de produtos e serviços culturais, que terá caráter pessoal e intransferível, sendo válido em todo o território nacional para pagamento de produtos e serviços culturais, no valor mensal, por usuário, de R$ 50,00, disponibilizado preferencialmente por meio magnético.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?